CRIVAEntrar

Jurisprudência do STJ, contada por óbice

De todas as decisões sobre uma questão, quantas foram barradas na admissibilidade?

Buscador responde onde a palavra aparece. A CRIVA responde quantas vezes o STJ aplicou cada óbice de admissibilidade, em que classe de processo, e com o trecho da decisão que prova cada número.

66.591 decisões com íntegra publicada06/05/2026 a 05/08/2026dados abertos do STJ, sob licença CC-BY

De que é feito o conjunto

57.812 monocráticas8.779 acórdãosdecisões do STJ com íntegra publicada

No mesmo período foram publicadas 176.487 decisões ao todo — a diferença é o que ainda não tem texto disponível, e sobre o que não se conta nada. A proporção entre monocráticas e acórdãos muda muito de mês para mês, e por isso ela vem declarada junto de todo número desta página: como o conjunto é montado.

Óbices, por decisões em que o próprio STJ os aplicou

De cada decisão publicada pelo STJ, a CRIVA lê o texto e conta quais óbices de admissibilidade foram invocados — e, em cada um, se o tribunal o aplicou ou o afastou. O comprimento da barra compara um óbice com o outro dentro deste conjunto, e nada além disso.

  1. C-1.03 · regularidade formal do recurso

    17.619 de 66.591 decisões — 15.153 monocráticas e 2.466 acórdãos

    mencionado em 19.774 decisões, em alguma voz

  2. C-2.01 · reexame de fatos e provas

    13.790 de 66.591 decisões — 10.512 monocráticas e 3.278 acórdãos

    mencionado em 28.497 decisões, em alguma voz

  3. C-4.01 · fundamentação do recurso

    6.105 de 66.591 decisões — 4.994 monocráticas e 1.111 acórdãos

    mencionado em 10.018 decisões, em alguma voz

  4. C-3.01 · prequestionamento

    5.048 de 66.591 decisões — 3.922 monocráticas e 1.126 acórdãos

    mencionado em 10.430 decisões, em alguma voz

  5. C-5.01 · jurisprudência consolidada

    4.636 de 66.591 decisões — 3.436 monocráticas e 1.200 acórdãos

    mencionado em 9.461 decisões, em alguma voz

  6. C-4.02 · fundamentação do recurso

    2.184 de 66.591 decisões — 1.559 monocráticas e 625 acórdãos

    mencionado em 4.239 decisões, em alguma voz

  7. C-6.01 · divergência jurisprudencial

    1.901 de 66.591 decisões — 1.333 monocráticas e 568 acórdãos

    mencionado em 5.794 decisões, em alguma voz

  8. C-1.02 · regularidade formal do recurso

    1.848 de 66.591 decisões — 1.030 monocráticas e 818 acórdãos

    mencionado em 18.156 decisões, em alguma voz

Aplicado e mencionado contam coisas diferentes e não se somam. Mencionado inclui o óbice que o STJ apenas recontou do tribunal de origem, o que a parte alegou e o que veio transcrito de uma ementa. Aplicado é só o que o próprio tribunal enunciou como incidente no ato que se está lendo.

Conjunto de toda esta página: 66.591 decisões do STJ com íntegra publicada, 06/05/2026 a 05/08/202657.812 monocráticas e 8.779 acórdãos. Os óbices que não apareceram em nenhuma decisão do período ficam de fora do ranking; o catálogo inteiro tem 8 critérios, e 8 de 8 deles o STJ aplicou ao menos uma vez aqui.